Manual de Processo Penal

Apesar da insistência de generosos leitores, somente agora nos animamos a reeditar e atualizar o Manual de processo penal, porém não lamentamos o atraso. As anunciadas reformas legislativas finalmente, pelo menos em parte as mais importantes, foram editadas e estão em vigor, de modo que agora parece o momento de rever o Código em sua integralidade, captar o que mudou no âmbito da aplicação prática, mas preponderantemente o que teria mudado no plano principiológico. Não somente em virtude das modificações legais, mas também porque novas posições jurisprudenciais trouxeram perspectivas diferentes na visão política do Processo Penal e, sem dúvida, em virtude de um momento conflituoso nacional em termos de atribuições institucionais, tratamento de prisões processuais e outros delicados momentos da persecução penal. Questões antes restritas a discussões técnicas ganharam a atenção dos órgãos de comunicação e do público em geral, colocando em debate temas como a utilização de algemas, a publicidade dos atos, a prerrogativa de função e outros, carregados de conotações políticas e ideológicas. O trabalho continua sendo um manual: mantém o objetivo de fornecer em um volume uma visão geral do Processo Penal, com a proposta de fazê-lo com a base conceitual mais sólida possível, não com a finalidade de dar a solução dos outros para casos específicos, mas para que os que se dignarem com a sua leitura, especialmente os estudantes, encontrem as suas. O tempo passou e passa com rapidez assustadora. Ideias amadureceram, caducaram, foram e voltaram, algumas ficaram. O que está aí é o agora, ou melhor, o agora há pouco. As apresentações de edições anteriores são mantidas por razões históricas e porque marcam posições que continuo querendo divulgar. A revisão e atualização contaram com a preciosa colaboração de João Daniel Rassi, ao qual, de público, apresento meus agradecimentos.