O Sujeito Oculto do Crime?
- João Antonio da Silva Filho
- 22 Páginas
Avaliações: 0
Baixar livro O Sujeito Oculto do Crime? em ePub Pdf ou Mobi
Sinopse
A obra faz uma abordagem clara sobre a polêmica Teoria do Domínio do Fato. Defende a existência deste instituto legal no ordenamento jurídico brasileiro, sem considerá-lo como uma panaceia, mas como um instrumento que, como qualquer outro posto no mundo do Direito, deve obedecer a lógica do Estado Democrático de Direito.